1891 e a primeira Constituição republicana brasileira

RESUMO: O artigo contextualiza a entrevista concedida à TV Câmara de São José dos Campos em fevereiro de 2023 por ocasião de uma reportagem sobre a Carta Magna de 1891, a primeira Constituição republicana brasileira.

A Carta Magna de 1988 chega aos 35 anos de idade se tornando a Constituição democrática mais longeva de nossa história. Em paralelo a isto, é de se notar que o seu caráter iluminista e de proteção social tem sido recorrentemente testado, a exemplo dos impeachments de 1992 e 2016, do avanço da polarização social desde 2013 e dos desdobramentos do chamado "bolsonarismo" e seus impactos na intentona de 8 de janeiro de 2023, como tem salientado a pesquisadora Camila Rocha.

O Brasil tem sete constituições, sendo que as alterações legais de 1969 ainda são motivos de controvérsias se configuram uma emenda ou uma nova Constituição. O livro "A história das Constituições brasileiras", de Marco Villa e lançado em 2011 pela Ed. Leya, está entre as obras mais populares sobre o tema. De leitura acessível e detalhada com anedotas sociais, a obra promove um balanço crítico de cada uma das sete Cartas Magnas brasileiras.

A entrevista a seguir foi realizada na Câmara Municipal de São José dos Campos em fevereiro de 2023 com o propósito de colaborar com uma reportagem a respeito da Carta de 1891 que estava sendo realizada pela TV Câmara.

Palavras-chave: constituições brasileiras; carta magna; república; democracia; história do Brasil;